Histórico de Revisão do documento

Data	Versão	Responsável	Descrição da alteração
01/12/2021	1.0	Michel Corrêa	Criação do documento
22/05/2022	1.0	Comitê LGPD SkyTeam	Revisão do documento

Introdução

A privacidade é fundamental nas relações da SkyTeam com seus clientes, usuários e colaboradores. Torna-se um de valores da Organização, presente em suas ações, inclusive naquelas relativas ao tratamento de dados pessoais.

As informações aqui disponibilizadas apresentam nossa Política de Privacidade e a forma como você deve se relacionar com ela para que, juntos, possamos manter e melhorar o resguardado e segurança de dados, mantendo nossa relação de confiança.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS E CONDIÇÕES

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos clientes recolhidos, no âmbito dos nossos sites (www.skyteam.tur.br, https://portalvendas.skyteam.tur.br, https://outlet.tur.br e https://portal.outlet.tur.br), pela SkyTeam Agência de Viagens e Turismo Ltda, e reflete as preocupações e procedimentos em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da utilização de nossas páginas implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade.

Essa política não se aplica a serviços que não controlamos, mesmo que relacionados a nosso website e demais páginas.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA SKYTEAM CONSOLIDADORA

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

As referências nesta Política de Privacidade à SKYTEAM CONSOLIDADORA ou "nós” significa SkyTeam Agência de Viagens e Turismo, Ltda. (empresa registrada no Brasil, com sede na Rua General Câmara, 365 – 2º Andar - Centro, Porto Alegre / RS, Código Postal 90010-230, CNPJ 03.007.698/0001-65) e Skyplus Agência de Viagens e Turismo, Ltda. (empresa registrada no Brasil, com sede na Rua Sete de Abril, 386 – Sala 11- República, São Paulo / SP, Código Postal 01044-908, CNPJ 13.829.854/0001-27) sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento dos dados, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Em caso de dúvidas sobre a presente Política, entre em contato com o nosso Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais através do e-mail lgpd@skyteam.tur.br.

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, econômica, cultural ou social.

3. CRIANÇAS

A SKYTEAM preocupa-se especialmente com a proteção dos direitos dos menores. A recolha de dados pessoais de menores de 18 anos está dependente do consentimento dos titulares das responsabilidades parentais da criança. Para efeito, quando da recolha desses dados, será necessária a confirmação dos responsáveis de que consentem no tratamento dos menores em causa.

4. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS, FINALIDADES DE COLETA E FUNDAMENTO DO SEU TRATAMENTO

Quando você utiliza nossas aplicações, canais ou contrata um serviço, você troca informações conosco.

Categorias de dados pessoais que tratamos

Categorias de dados pessoais

Descrição da categoria

Dados do usuário para identificação de cliente, orçamentos, aquisição de serviços ou contato.

Todas as informações pessoais encaminhadas de maneira espontânea pelo próprio usuário, ou necessárias para a contratação de serviços, tais como:

· Nome;

· Data de nascimento;

· E-mail;

· Telefone;

· Número do cartão fidelidade de companhias aéreas;

· Número de Passaporte;

· CPF.

Nossos sites não coletam dados pessoais por meio de cookies.

Dados relativos a marketing e publicidade.

Quando preencher um formulário, responder a uma pesquisa ou questionário, recolheremos os dados pessoais que você autorizar. Esses dados variam, mas incluem;

· Nome;

· E-mail;

· Número de telefone

4.1 Finalidade

Apresentamos na tabela abaixo os motivos pelos quais processamos os seus dados pessoais, os fundamentos legais que nos baseamos para podermos processar de forma legal os dados pessoais e as categorias de dados pessoais

Descrição do motivo pelo qual coletamos seus dados pessoais:	Base legal para a finalidade de processamento	Categoria de dados pessoais utilizados pelo website
Finalidades de marketing e publicidade.	Consentimento	· Dados relativos a marketing e publicidade
Cumprir as obrigações legais e os pedidos de observância da lei.	Cumprimento de obrigações legais;	· Dados do usuário · Dados relativos a marketing e publicidade.
Efetuar, exercer ou defender ações judiciais.	Exercício regular de direitos	· Dados do usuário · Dados relativos a marketing e publicidade.
Conduzir o planejamento de relatórios e análises.	Consentimento	· Dados do usuário · Dados relativos a marketing e publicidade.
Conduzir pesquisas e/ou estudos.	Consentimento	· Dados do usuário · Dados relativos a marketing e publicidade.
Receber e solicitar orçamento ou aquisição de serviços diversos.	Execução do contrato	· Dados do usuário

4.2 Retenção e eliminação de dados.

Os dados colhidos serão armazenados pelo tempo suficiente para cumprimento das finalidades para quais foram coletados, inclusive para quaisquer obrigações legais, prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os dados serão excluídos de nossos servidores quando o usuário requisitar ou quando esses não forem mais necessários ou relevantes, salvo se para manutenção como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da SKYTEAM.

A tabela abaixo descreve o prazo e finalidade da retenção dos dados

Dados Pessoais

Finalidade

Prazo de retenção

Todas as informações pessoais encaminhadas de maneira espontânea pelo próprio usuário, ou necessárias para a contratação de serviços.

Eventuais contatos sob prévia autorização do usuário.

Envio de orçamento, solicitação de compra ou contato sobre os mais variados serviços.

Serão mantidos pelo tempo necessário para o efeito aos quais foram coletados, enquanto houver vínculo entre cliente e empresa para cumprimento de obrigações legais ou para efetuar, exercer ou defender ações judiciais.

4.3 Informação sobre ofertas

Podemos enviar-lhe comunicações de marketing, de divulgação dos nossos produtos, bem como newsletters, campanhas pontuais ou promoções, caso tenha indicado ou concedido que as deseja receber. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento, conforme descrito na seção "Quais os Direitos dos Titulares dos Dados?”

Caso não queira receber mais comunicações de marketing da nossa parte ou os nossos newsletters, basta clicar na opção: “Não deseja mais receber nossas mensagens?”. Acesse este link que consta no final de todas as nossas comunicações. Se preferir, também pode solicitar-nos que não lhe sejam enviadas comunicações através do e-mail marketing@skyteam.tur.br com o título "Não quero receber comunicações de marketing”.

5. QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?

Nos termos da legislação aplicável, pode exercer os seguintes direitos:

· Direito de Acesso, significa que tem o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento, bem como o direito de aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações.

· Direito de Retificação, significa que tem o direito de obter da SKYTEAM a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional;

· Direito ao Apagamento, significa que tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, mas sem limitar, os dados pessoais que deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, em que retire o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados, entre outros;

· Direito a anonimização, é um método de preservação de informações privadas ou confidenciais por meio da exclusão ou codificação de identificadores que vinculam indivíduos aos dados armazenados. Sua finalidade é garantir a privacidade de uma pessoa ou empresa, preservando a credibilidade dos dados coletados e eventualmente repassados.

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS

A SKYTEAM está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus usuários, através da implementação de medidas técnicas e validações para proteger esses dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo. Para o efeito, a SKYTEAM mantém em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado, divulgação, perda ou destruição e apropriação indevida dos dados pessoais. A SKYTEAM compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais e a tratar estes apenas para a finalidade aos quais foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com níveis adequados de segurança.

7. COOKIES

Os “cookies” são arquivos com uma pequena quantidade de dados que são enviados do navegador para o armazenamento do seu dispositivo, com a finalidade de garantir a total funcionalidade do website e para entendermos como você interage com o nosso conteúdo, para melhorar sua experiência ao visitar o nosso website. Além de apresentar dados de quantas pessoas acessaram o website, quantas se cadastraram em determinados formulários e algumas informações sobre localização e dispositivo.

O usuário pode recusar ou desabilitar os Cookies acessando as configurações de seu navegador. Isso poderá impedir alguns recursos de nosso website.

8. REVISÃO DO DOCUMENTO

A SkyTeam revisará e poderá de tempos em tempos publicar versões mais atualizadas desta Política. Você poderá saber quando foi a última versão conferindo a data no início deste documento.